Notícias

Mudanças na legislação e no mercado explicadas pela equipe da FEMA, com a base legal e a fonte de cada informação.

13/11/2026 · Tendências de Mercado

Mercado Financeiro

IPCA de outubro em 0,14% (4,63% em 12 meses); dólar fecha a R$ 5,65, maior nível em 17 meses

Notícia/análise
13/11/2026 · Tributário

Novas datas para documentos fiscais com IBS e CBS

Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7 (publicado em 13/11) remarca o início da obrigatoriedade de vários documentos para janeiro a março de 2027, inclusive para o Simples Nacional.

Norma em vigor
13/11/2026 · Trabalhista

Escala 5x2 mantida para 16/12/2026

Liminar do ministro Flávio Dino (STF) nega adiamento, mas libera jornada de até 8h24 na transição de 42h, sem hora extra, e flexibiliza folgas por negociação coletiva.

Notícia/análise
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