Notícias

Mudanças na legislação e no mercado explicadas pela equipe da FEMA, com a base legal e a fonte de cada informação.

13/11/2026 · Trabalhista

Escala 5x2 mantida para 16/12/2026

Liminar do ministro Flávio Dino (STF) nega adiamento, mas libera jornada de até 8h24 na transição de 42h, sem hora extra, e flexibiliza folgas por negociação coletiva.

Notícia/análise
Chame no WhatsApp da FEMA